Portarias - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

02/12/2025 - PORTARIA Nº 146/2025

PORTARIA GP Nº. 146/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028.
02/12/2025 - PORTARIA Nº 145/2025

PORTARIA GP Nº. 145/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028.
20/11/2025 - PORTARIA Nº 144/2025

PORTARIA GP Nº. 144/2025 de 20 de novembro de 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA O COVÊNIO 0035/2025.NOMEIA os membros para o Conselho Fis...
01/09/2025 - PORTARIA Nº 136/2025

PORTARIA GP N.º 136/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( NOMEIA a Sra. ROZANA RUFINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de S...
01/09/2025 - PORTARIA Nº 135/2025

PORTARIA GP N.º 135/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NOMEIA a Sra. MARIA RITA DE SOUZA MACIEL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretár...
01/09/2025 - PORTARIA Nº 133/2025

PORTARIA GP Nº. 133'2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EXONERADO a servidora ANA KELE MOTA PEREIRA).
26/08/2025 - PORTARIA Nº 130/2025

PORTARIA GP Nº 130/2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE.PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
19/08/2025 - PORTARIA Nº 129/2025

PORTARIA GP NO. 129/,2025, de 19 de agosto de 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
12/08/2025 - PORTARIA Nº 127/2025

PORTARIA GP Nº. 127/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESIGNA o servidor efetivo DENIO MARTINIANO PINHEIRO).
01/08/2025 - PORTARIA Nº 126/2025

PORTARIA GP Nº. 126/2025, de 1 agosto de 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO (NOMEIA a Sra. DAMILLY BATISTA SANTOS ALVES) para exercer o Cargo de Provimento em Comiss...
24/07/2025 - PORTARIA Nº 124/2025

PORTARIA N.º 124/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2025 - PORTARIA Nº 123/2025

PORTARIA GP Nº. 123/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LENILSON SAMPAIO DAS NEVES)

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